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Pressão faz prefeitura recuar e cancelar compra de terreno

A prefeitura recuou da decisão de comprar diretamente, por R$ 19,9 milhões, o terreno da Tibouchina Empreendimentos onde seria reassentada a comunidade Vila Autódromo. O cancelamento da compra foi anunciado depois da denúncia do jornal “O Estado de São Paulo” sobre doações para o prefeito Eduardo Paes, no valor de R$ 260 mil, e seu chefe de gabinete, Luiz Antonio Guaraná, no valor de R$ 45 mil, durante a campanha eleitoral de 2008, por parte das empresas Rossi Residencial e PDG Realty, que controlam a Tibouchina.

Um levantamento feito pelos vereadores Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro, ambos do PSOL, detectou outras doações que favoreceram os secretários Pedro Paulo Carvalho Teixeira, da Casa Civil, Rodrigo Bethlem, da Assistência Social, e Jorge Bittar, da Habitação, nas eleições de 2010. Os dois primeiros (do PMDB) receberam doações de R$ 70 mil, cada um, e Bittar (do PT) recebeu R$ 30mil. Vale destacar que os três foram eleitos deputados federais naquele pleito e atualmente estão licenciados de seus mandatos para comandar secretarias que atuam diretamente nas remoções que vem ocorrendo na cidade.

Os parlamentares do PSOL investigam, também, os motivos da escolha desse terreno, que já foi uma lavra de saibro, onde os proprietários pretendiam construir mais um condomínio residencial para oferecer no mercado. Há suspeitas de que existam problemas ambientais graves no terreno. A saibreira abandonada e também a característica da encosta que ocupa mais um terço da área são alguns indícios. Esses fatores afetariam diretamente o valor de mercado do terreno, o que certamente não estaria sendo levado em conta pela prefeitura na hora de fechar o negócio.

Todos os dados serão utilizados para embasar uma representação a ser encaminhada ao Ministério Público Estadual. A questão é muito grave e merece ser avaliada com todo o rigor.

Diante de mais uma tentativa frustrada de remover a comunidade da Vila Autódromo, seria mais do que razoável, e de bom tom, que o prefeito assumisse a proposta tecnicamente mais viável de regularização fundiária dos moradores. Importante ressaltar que a Vila Autódromo consta do projeto olímpico apresentado pela Aecom, empresa vencedora do concurso do IAB. Está incluída na imagem que mostra o Legado 2030 e no projeto disponibilizado no site da prefeitura.

A Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, estimava gastar mais de R$80 milhões com a remoção completa das mais de 900 famílias da comunidade. Entretanto, por muito menos, seria viável um processo de urbanização, o reassentamento das poucas famílias situadas na faixa marginal de proteção da lagoa de Jacarepaguá e o encerramento definitivo desse pesadelo que paira sobre a comunidade há quase duas décadas.

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