Rio - 19 de outubro de 2011

Pressão faz prefeitura recuar

A prefeitura recuou da decisão de comprar, por R$19,9 milhões, o terreno da Tibouchina Empreendimentos onde seria reassentada a comunidade Vila Autódromo – ameaçada de remoção em função de obras vinculadas à infraestrutura dos Jogos Olímpicos 2016. O cancelamento da compra foi anunciado depois da denúncia do jornal O Estado de S. Paulo sobre doações para o prefeito Eduardo Paes, no valor de R$ 260 mil, e para seu chefe de gabinete, Luiz Antonio Guaraná, no valor de R$ 45 mil, durante a campanha eleitoral de 2008, por parte das empresas Rossi Residencial e PDG Realty, que controlam a Tibouchina.

Um levantamento feito pelos vereadores Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro, ambos do PSOL, detectou outras transações que favoreceram os secretários Pedro Paulo Carvalho Teixeira, da Casa Civil, Rodrigo Bethlem, da Assistência Social e Jorge Bittar, da Habitação, nas eleições de 2010. Os dois primeiros (do PMDB) receberam doações de R$ 70 mil, cada um, e Bittar (PT) recebeu R$ 30mil. Vale destacar que os três foram eleitos deputados federais naquele pleito e estão licenciados de seus mandatos para comandar secretarias que atuam nos processos de remoção que vem ocorrendo na cidade.

Os parlamentares do PSOL investigam também os motivos da escolha desse terreno, que já foi uma lavra de saibro, onde os proprietários pretendiam construir mais um condomínio residencial. Há suspeitas que existam problemas ambientais graves na área. Todos estes dados serão utilizados para embasar uma representação que será encaminhada ao Ministério Público estadual.

Diante de mais uma tentativa frustrada de remover a comunidade Vila Autódromo, seria mais do que razoável, e de bom tom, que o prefeito assumisse a proposta tecnicamente viável de regularização fundiária dos moradores. Importante ressaltar que a Vila Autódromo consta do projeto olímpico apresentado pela Aecom, empresa vencedora do concurso do IAB. Está incluída na imagem que mostra o Legado 2030 e no projeto disponibilizado no site da prefeitura.

Gestão para poucos
Eliomar Coelho
“Há anos afirmo que o Rio se tornou refém de um modelo de gestão pública marcado por projetos pontuais, com investimentos voltados para os interesses de poucos, deixando a maioria sem acesso a direitos fundamentais. A favelização é um sintoma complexo desse descaso. A carestia da moradia é um fato inexorável. Numa cidade onde mais da metade da população economicamente ativa sobrevive do trabalho informal, a burocracia do aluguel e a concentração da propriedade levam contingentes inteiros das classes médias e baixas a morar também no informal.”
Leia íntegra do artigo publicado no jornal O Globo no espaço “Outra opinião”, cujo tema em discussão foi “Remoções na política de urbanização”

Todo apoio a Marcelo Freixo

Artistas, intelectuais, representantes da sociedade civil e parlamentares do PSOL, entre eles o vereador Eliomar Coelho, se uniram no ato em defesa da vida do deputado estadual Marcelo Freixo, realizado na tarde de segunda-feira, na sede da OAB/RJ. Candidato do PSOL a prefeito do Rio, Marcelo Freixo foi mais uma vez ameaçado de morte. Foi ele quem presidiu a CPI das Milícias que indiciou 225 envolvidos e apresentou 58 medidas concretas para acabar com essa máfia. “Muitas pessoas estão ameaçadas por este poder paralelo e elas não têm voz para se defender”, disse Marcelo Freixo. Segundo o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, “não podemos viver numa sociedade onde sofremos atentados ao direito e à democracia”. A Anistia Internacional também manifestou solidariedade ao parlamentar.

Fiscalização comprometida
Uma das principais atribuições da Câmara Municipal é fiscalizar o Executivo. Para isso, o mandato lança mão de prerrogativas como Requerimentos de Informações. A prefeitura tem prazo de 60 dias para responder mas não tem cumprido com sua obrigação. A resposta ao Requerimento que pedia a lista de empresas que recebem concessões de benefícios fiscais da prefeitura chegou genérica e nada conclusiva. Não discrimina empresa por empresa. E, até hoje, o mandato não obteve retorno sobre as viagens do secretariado e detalhes sobre recolhimento de crianças de rua.

Perseverança e vocação
Aos profissionais da educação que não fogem à luta, fazemos, nossas, as palavras do respeitado educador Paulo Freire: “Se, na verdade não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes”. Para destacar este espírito de luta e defesa intransigente da educação laica, democrática e de qualidade, o vereador Eliomar Coelho entregará Moções de Louvor da Câmara Municipal a profissionais do setor. A homenagem acontece na próxima terça-feira, dia 25 de outubro, às 19h, durante ato público do Sepe no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, que fica na Rua Pio Dutra, 353, na Ilha do Governador.

E por falar em educação…
A campanha “10% do PIB para a educação pública, já” terá seu lançamento estadual na próxima quinta-feira, às 14h, na Cinelândia. Serão realizadas aulas públicas, debates e exposição de ensino do método braile. O show de encerramento terá a participação do bloco Céu na Terra, Almir Guineto e Monarco.

Luta que segue…
O jornalista Milton Temer, nosso companheiro no PSOL/RJ, faz análises e críticas afiadas sobre o Brasil e o mundo em seu blog diário Luta que Segue. Vale a leitura.

Eliomar na Rádio Bicuda FM
Vai ao ar, no próximo sábado, dia 22 de outubro, de 14h às 16h, entrevista com o vereador Eliomar Coelho na Rádio Bicuda FM 98,7. O tema desta rodada é a política municipal de cultura no Rio de Janeiro. Vale registrar que, no último dia 11 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a licença definitiva da Rádio Bicuda – um veículo comunitário. É a vitória da comunicação alternativa e democrática.

Opine
O Ministério Público estadual instaurou inquérito para apurar se o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, cometeu improbidade administrativa. Você acha que o secretário deve ser exonerado? Opine.

Rio antigo
Veja documentário sobre a construção do Cristo Redentor, que fez 80 anos no dia 12 de outubro.