Notícias

Projeto possibilita regularização fundiária de centenas de famílias

Depois de muitos anos de luta, finalmente a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria de Eliomar que beneficia a comunidade do Horto, de modo a possibilitar a regularização fundiária de cerca de 600 famílias que moram há décadas no local.

A aprovação se deu ontem nesse projeto que é de 2009 (PL 161 de 2009) e tem coautoria do vereador @reimont e do ex-parlamentar Adilson Pires.

O projeto declara de especial interesse social para fins de reurbanização e regularização as áreas ocupadas pelos moradores, seguindo padrões de urbanização, parcelamento de terra, uso e ocupação do solo.

“Quando eu fiz esse projeto na Câmara, a minha preocupação era exatamente garantir os direitos dessas centenas de famílias que ocupam, há anos, de forma ordeira e pacífica, um território muito disputado”, disse Eliomar.

Esperamos que o alcaide Eduardo Paes sancione esse projeto.

Esta postagem está também no Facebook do Eliomar

Esta entrada foi publicada em cidadania, Meio Ambiente, Notícias, Reflexões Urbanas, Urbanismo. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>