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Providência recebe apoio de parlamentares em visita à comunidade

A visita do deputado estadual Marcelo Freixo e do vereador Eliomar Coelho, ambos do PSOL, no Morro da Providência e na Pedra Lisa (área adjacente) situadas no bairro da Gamboa, zona portuária do Rio, no dia 09/04/12, para verificar as intervenções do programa “Morar Carioca”, foi acompanhada por integrantes da Comissão de Moradores defensora dos ameaçados de remoção nessas áreas, e pela equipe do documentário Projeto Domínio Público, que vem registrando impactos ocasionados nas comunidades pela preparação da cidade para os megaeventos esportivos de 2014 e 2016.

O mandato Eliomar participa do Fórum Comunitário do Porto – um movimento de resistência que surgiu na esteira dos impactos causados pelo projeto de revitalização da região, o chamado Porto Maravilha e se consolidou em janeiro de 2011, no mesmo momento em que se iniciaram as obras do Morar Carioca na comunidade da Providência. O Fórum reúne moradores, ONGs, mandatos parlamentares, acadêmicos, entidades socioculturais e outros, e denuncia violações dos direitos humanos, sociais e de moradia em face da implantação desses projetos e de outros em curso na região. A Comissão de Direitos Humanos da Alerj – presidida por Freixo – também foi procurada por moradores busca de apoio.


Na companhia de moradores, os parlamentares percorreram áreas da comunidade considerada a mais antiga do Brasil,
por ter sido chamada primeiro de Morro da Favella, denominando assim outras áreas de moradia popular, como favelas. A visita se iniciou na Pedra Lisa, área que está prevista no projeto para a remoção total, com cerca de 300 moradias.

Ao longo do percurso, moradores mostraram imóveis que receberam autos de interdição da Defesa Civil há anos e que não foram mais procurados pelo poder público, e com essa incerteza, não puderam fazer melhorias nas suas moradias. Disseram também que nunca houve uma reunião específica do Morar Carioca com a comunidade da Pedra Lisa e que não há informações concretas do que ocorrerá por ali, a não ser o que já “ouviram falar” sobre a remoção total da área, embora não tenham as marcações numeradas da SMH – Secretaria Municipal de Habitação (órgão gestor do projeto) em cada moradia a ser removida, como fizeram em outras áreas da Providência, concluindo-se que removerão tudo, uma vez que, no projeto não há previsão de melhorias urbanísticas no local e a área toda está marcada como de risco.

Outra questão relevante informada pelos moradores foi sobre a existência de diversas intervenções da GEORIO, para a eliminação de riscos na comunidade, além de outras melhorias (escadarias etc) que se encontram bem conservadas. Para reavaliar, sobretudo, as remoções justificadas por risco, foi elaborado o “Relatório sobre visitas técnicas realizadas nas comunidades do Morro da Providência e da Pedra Lisa nos dias 23/8 e 7/9/2011 e Parecer Técnico sobre os motivos alegados pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a remoção de 832 famílias nessas duas comunidades”.

Leia, na íntegra, relatório sobre a visita ao Morro da Providência

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