Rio - 22 de outubro de 2014

Queda de braço


Em função de irregularidades na obra do campo de golfe olímpico, o Ministério Público mantém a ameaça de paralisação das obras caso a empresa Fiori Empreendimentos não modifique o projeto original. O MP exige o recuo nas obras do campo para preservar uma faixa próxima a Lagoa de Marapendi. Mas a exigência não foi cumprida. Duas audiências já foram realizadas pelo juiz Eduardo Antônio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública, sem sucesso. A Fiori não quer acatar a exigência do MP. O MP não volta atrás na decisão. A prefeitura acionou a Procuradoria Geral do Município a fim de negociar uma conciliação. Nesta queda de braço entre MP, de um lado, e prefeitura e Fiori, do outro, só quem não pode perder é o meio ambiente. O MP assinala que o projeto causa danos ambientais. Eliomar corrobora a denúncia que está no Mapa Crítico da Cidade do Rio Janeiro.

Mapeamento analítico
Lançado no início do ano, o Mapa Crítico da Cidade do Rio de Janeiro está dividido em três categorias representadas por diferentes ícones. “Privatização da Cidade” mostra as iniciativas que transferem o patrimônio público para a iniciativa privada; “Remoções Forçadas” enfoca as comunidades já removidas ou ameaçadas de remoção, com flagrante violação dos direitos dos moradores, e “Mobilidade Urbana” traz informações sobre as concessionárias de transporte coletivo urbano, que prestam péssimo serviço ao cidadão, e as grandes vias expressas que estão sendo construídas na cidade e são a prova do descaso em relação ao interesse público. Além de informações referentes ao três temas, o mapa inclui também o registro da atuação do mandato nestas áreas e vídeos. No caso do Porto Maravilha, por exemplo, Eliomar apresentou emendas, como a que obrigava o município a realizar previamente o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A emenda foi aprovada mas a prefeitura não realizou efetivamente o estudo.

Projeto é camisa de força
À primeira vista, parece uma iniciativa louvável. Mas o edital lançado pelo Metrô para seleção de músicos com objetivo de oferecer música de graça nas estações contém uma série de exigências absurdas, uma verdadeira camisa de força regulamentando esse tipo de atividade. Os músicos não têm direito a receber doações dos espectadores, nem de vender CDs. O Metrô não disponibilizará aparelhagem, infraestrutura, energia elétrica e, muito menos, se responsabilizará pelos instrumentos. Eliomar Coelho fez um discurso denunciando a incongruência da proposta, cujo edital acabou suspenso pelo Metrô. O programa Música no Metrô precisa ser reformulado.

A ideia de cidadania
Sergio Granja
“Em termos simplificados, podemos definir o cidadão como uma pessoa que é titular de direitos. É claro que cada um desses direitos tem uma longa história, é resultado de lutas de classe que se travaram no decorrer dos processos históricos. Os direitos podem ser classificados em três tipos: políticos, civis e sociais. Políticos são os direitos que dizem respeito à participação dos cidadãos na esfera pública. Civis (ou cívicos) são os relativos às liberdades individuais; têm a ver com a vida privada de cada um. Direitos sociais se configuram na regulação das relações que os homens estabelecem entre si e constituem garantias de solidariedade na comunidade humana.” Leia artigo na íntegra.

RIO ANTIGO
Como as eleições prometem no próximo domingo (26/10) – uma disputa acirrada entre Dilma e Aécio –, o Marechal Deodoro da Fonseca foi eleito primeiro presidente do Brasil também em pleito bastante dividido. Pressionados pelos militares, os parlamentares que formavam o Congresso Constituinte elegeram Deodoro da Fonseca que derrotou, com pequena margem de votos, o candidato Prudente de Morais. Viaje no tempo