Rio - 31 de outubro de 2013

Regras e Fiscalização para a Cedae

Milhares de moradores do Rio penaram em dias consecutivos de falta d’ água sem esclarecimentos transparentes da Cedae. “O Brasil é um dos países com imposto mais caro e os moradores não têm suas necessidades básicas atendidas”, lamenta Eliomar Coelho. A companhia estadual não é subordinada à nenhuma agência reguladora e tem autonomia para estabelecer aumentos do preço da água e da taxa de esgoto em função do decreto 25.977/2000 que deu plenos poderes à presidência da empresa. “Discordo da política administrada por decreto. A política de saneamento – que inclui o esgotamento sanitário, a coleta de resíduos sólidos e o sistema de drenagem – não pode ser administrada por decreto”, acrescenta Eliomar. Com mais de 34 mil ações acumuladas somente em 2012, a Cedae livrou-se de qualquer punição uma vez que o STF congelou os processos movidos por consumidores. Na quinta-feira à noite (24/10), a companhia informou que 90% do abastecimento estaria normalizado até às 11h do dia seguinte. Mas até a manhã de hoje torneiras ainda estavam secas em vários bairros. O movimento Meu Rio fez um abaixo-assinado pedindo a revogação do decreto 25.997/2000.

Contra a caixa-preta
“O transporte do Rio de Janeiro é caro e ruim, dominado por empresas de poucos empresários. A CPI dos Ônibus que consegui aprovar foi resultado das manifestações de rua. Os vereadores do prefeito indicaram membros que sempre foram contrários a ela.” Veja a fala de Eliomar sobre a CPI dos Ônibus na inserção do PSOL. A CPI segue paralisada porque a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em segunda instância, acatou recurso do bloco de oposição do Legislativo – do qual Eliomar faz parte – que arguiu falta de proporcionalidade na comissão, ou seja, sem participação da minoria.

Resistência na rua

que reúnem índios, estudantes, professores, ativistas que brigam por tarifa zero no transporte e pelo fim da violência nas manifestações, entre outras pautas, têm um encontro marcado no “Grito da Liberdade” – uma caminhada que acontece amanhã, 31/10, às 15h. Começa no Fórum e termina na Lapa.

Afasta este cálice!
“Entre os 25 PMs denunciados no caso Amarildo, pelos crimes de tortura, formação de quadrilha, ocultação de cadáver e fraude processual, está o ex-Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, major Edson Santos, pela sua participação direta e ativa nos crimes. O envolvimento de contingente tão grande de policiais e da autoridade máxima daquela UPP são apenas novos indícios de algo que há muito já se suspeitava: o terror contra Amarildo não é exceção. A denúncia do Ministério Público afirma categoricamente que “o crime de tortura ora imputado não se trata de fato isolado no comportamento dos denunciados. A prova dos autos demonstra que o atuar violento é rotineiro, tanto assim que também foram denunciados pelo “crime de formação de quadrilha armada”. Leia, na íntegra, as reflexões de Chico Alencar a partir do caso Amarildo.

Mobilização e vigilância

Embora o prefeito tenha acenado com a possibilidade de reverter as remoções em comunidades como Vila Autódromo e Estradinha, uma área do Tabajaras com vista para o cemitério São João Batista, a comunidade local mantém a mobilização. Se a resistência dos moradores parece ter surtido efeito, ainda pairam dúvidas sobre a garantia de permanência e principalmente sobre as obras de urbanização prometidas pela prefeitura. O Programa Morar Carioca atende à favela de Tabajaras mas não inclui a Estradinha. Os moradores tem o respaldo de laudos técnicos de uma equipe independente de engenheiros que apontou a demolição desnecessária de casas em suspostas áreas de risco. Leia matéria do Rio on Watch sobre a resistência na favela Estradinha.

Violência e silêncio
Vladimir Safatle
“Passeatas de professores que acabam em depredações e batalhas campais, invasões de institutos que fazem pesquisas com animais, manifestantes que ateiam fogo no Palácio Itamaraty. Ao perguntarmos sobre o que pode significar a constância, cada vez maior na política brasileira, de fenômenos violentos como esses, duas grandes explicações são fornecidas.” Leia o artigo na íntegra

Na agenda: encontro nacional
Daqui a um mês acontece o 4º Congresso Nacional do PSOL, marcado para os dias 29 e 30/11e 1º/12, em Brasília. “Para o PSOL continuar necessário” é uma das teses inscritas no encontro. Saiba mais

Justa homenagem a Carlos Dafé

Eliomar entregou, ontem, no Teatro Rival – o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto – a maior comenda do município – ao carioca Carlos Dafé, considerado o príncipe da música soul. “Pra que vou recordar o que chorei”, um de seus maiores sucessos, teve mais de cem regravações, entre elas versões em inglês e espanhol. O momento foi de pura emoção.

A polêmica sobre a Libra
Paulo Passarinho
“Mobilizando tropas do Exército, da Marinha, da Força Nacional de Segurança e da criminosa PM de Sergio Cabral Filho, o governo Dilma levou à frente o seu objetivo de leiloar o campo de Libra, considerado até o momento como a área mais promissora de produção do pré-sal.” Leia o artigo na íntegra.

RIO ANTIGO
O problema persiste nos dias atuais. Com a proximidade do Verão, e de chuvas fortes, o carioca já entra em estado de alerta. O bairro do Catete e tantos outros sofrem com enchentes há anos. O registro é bastante antigo (de 1928) mas o problema é atual. Em março deste ano, duas pessoas morreram eletrocutadas durante uma enchete no Catete. Viaje no tempo