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Remoção na Vila Harmonia

A Vila Harmonia amanheceu cercada de caminhões de mudanças e retroescavadeiras, sob o comando de funcionários da prefeitura do Rio. Após algumas semanas de reassentamentos negociados nas comunidades do Campinho e do Metrô/Mangueira, a prefeitura acionou seu lobby junto ao Tribunal de Justiça do Rio.

A Vila Harmonia é ameaçada pelo Corredor Transoeste, uma obra rodoviária de mais de 50Km de extensão que visa conectar a Barra da Tijuca até Santa Cruz, passando pelo Recreio dos Bandeirantes e Guaratiba. A obra, orçada em cerca de R$1,2 bilhão, teve seu EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) executado em 1999 e, apesar do engavetamento do projeto por mais de 10 anos, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) concedeu nova licença de instalação em 2010, sem qualquer complementação ou análise do novo projeto básico ou do traçado extendido.

Trata-se de um flagrante crime ambiental, contra os direitos humanos e uma afronta à dignidade das famílias ali residentes.

Os representantes da subprefeitura da Barra da Tijuca chegaram, hoje, com a Guarda Municipal, ameaçando derrubar casas, mesmo aquelas onde há moradores, caso seja necessário. Eles aguardam a suspensão da liminar que vem protegendo as famílias resistentes.

Os desembargadores parecem estar se rendendo à pressão da prefeitura. Nenhum dos argumentos dos defensores públicos é ouvido; nenhuma outra possibilidade de negociação é oferecida.

A comunidade Vila Harmonia abriga famílias que residem há mais de cem anos na região do Recreio dos Bandeirantes. Chegaram lá, provavelmente, como sobreviventes de famílias escravas, ainda no início do século XX, e possuem documentação que comprova isso. Existem dois terreiros de Candomblé que foram marcados para remoção sumária, sem sequer ser oferecida qualquer indenização sobre as benfeitorias.

Urge uma rápida mobilização em apoio à Vila Harmonia. Urge uma sensibilização aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que, pelo menos, o princípio da razoabilidade do processo administrativo seja respeitado.

Que esta mensagem chegue ao Ministério das Cidades e às entidades de mediação de conflitos urbanos. Que esta mensagem sensibilize o governo federal – um dos principais financiadores dos projetos tocados pela prefeitura que têm motivado esta política de remoções.

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2 respostas a Remoção na Vila Harmonia

  1. Caro Eliomar,
    Existe um aparato judicial sendo montado, tendo em vista 2016. Com a transferência de defensores públicos favoráveis às causas populares e a nomeação de outros. Semana passada saiu a sentença condenatória em relação à Vila Autódromo. A juíza era nova e decidiu um processo que estava há mais de 17 anos para ser julgado. Contamos com você para denunciar isto aí na Câmara, pois apenas a imprensa internacional tem noticiado estes fatos.

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