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Revitalizar, preservando a floresta

Apresentei um substituto ao projeto de lei 1307/2003 que regulamenta a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Alto da Boa Vista. Esta proposta esta prestes a ser votada na Câmara Municipal. A criação da Aparu é de enorme relevância para a população que reside na área e ajudará a revitalizar um bairro que se viu esvaziado nos últimos anos. Muitas atividades comerciais foram abandonadas e antigas residências encontram-se ociosas. Entre outros objetivos, o substitutivo define os parâmetros de ocupação do solo e dos imóveis e promove a regularização urbanística e fundiária das comunidades definidas como Área de Especial Interesse Social, integrando-as ao bairro e ao processo de recuperação e preservação dos ecossistemas. Também propicia a adequação da região ao Plano de Manejo do Parque da Tijuca.

Kácio Alves, do CONCA (Conselho do Alto da Boa Vista) entidade que nos auxiliou na elaboração do substitutivo, responde a perguntas sobre a APARU do Alto da Boa Vista.

1) Porque é importante criar a APARU?
A Criação da APARU do Alto da Boa Vista trará de volta o turismo ecológico e cultura, principal vocação do bairro, e permitirá efetivamente o controle de sua expansão urbana , através do conselho gestor, do poder público e da sociedade civil organizada.

2) O substitutivo declara diversas comunidades com posse comprovada há mais de cinco anos como Áreas de Especial Interesse Social. Como isso funcionará na prática?
Estas comunidade fazem parte da história do bairro e para receberem as ações previstas pela própria lei de Regularização Fundiária e urbanização precisam ser declaradas como Área de Especial Interesse Social.

3) De que forma a APARU garantirá a adequação da região ao Plano de Manejo do Parque da Tijuca?
A adequação do projeto ao plano de manejo foi amplamente discutida com o Parque Nacional da Tijuca. No projeto inicial, áreas hoje totalmente reflorestadas seriam passíveis de serem desmembradas e loteadas. Com a elaboração do plano de manejo, estas áreas passaram a ser áreas de amortecimento do Parque Nacional. Portanto, não serão permitidas construções. A nosso trabalho foi identificar estas ZCAs (Zonas de Conservação Ambiental), garantindo a preservação das mesmas.

4) De que forma a APARU pode contribuir para a revitalização do bairro?
Ao estimular a utilização das grandes e médias propriedades, hoje abandonadas, em atividades comerciais como pousadas, spas, galerias de artes, centro de pesquisas, museus, asilos, colônias de férias, clínicas geriátricas e de repouso e restaurantes. Isso trará de volta ao bairro a sustentabilidade econômica e o glamour que ele já teve.

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Uma resposta a Revitalizar, preservando a floresta

  1. Roberto Maggessi disse:

    Eliomar

    Sou Secretário Geral do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca e pertenço a uma família tradicional com mais de 100 anos no bairro.
    O presente substitutivo tem a grande qualidade criar uma solução econômica para as grandes propriedades, permitindo atividades que respeitem o meio ambiente e a vocação do bairro, sem permitir o loteamento e a construção de condomínios nas encostas verdes.
    Também trás um avanço na questão do direito á moradia das Comunidades históricas do bairro, tornando-as àrea de Especial Interesse Social e passíveis de urbanização. Estas comunidades já possuem a posse declarada e estão sob intervenção do Iterj, num grande processo de regularização fundiária.
    Discutido durante a elaboração do plano de manejo do Parque Nacional, com técnicos e professores, o presente substitutivo está integrado ao futuro do Parque e da cidade.
    Decididamente, representa um imenso avanço na adequação urbana do Rio de Janeiro.

    Espero que seja aprovado e implantado.

    Parabéns a todos.

  2. Nosso Conselho é referência na luta por direitos de cidadania, extensiva a outras áreas do Rio. A iminente aprovação da APARU, com o substitutivo do vereador Eliomar Coelho, cujo texto subsidiamos e avalizamos, ensejará a retomada da autoestima de nossas comunidades, ameaçadas por políticas excludentes inspiradas na especulação imobiliária. Ajudando a preservar o entorno do Parque Nacional da Tijuca, onde seus antepassados se fixaram desde o fim do século XIX, os moradores do Alto contam as horas para a recuperação do tempo perdido.
    Antônio Manoel Góes – ativista do CONCA.

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