Notícias

Rio perde mais de R$ 2 bi por ano com Lei Kandir

O Estado do Rio perde mais de R$ 2 bi por ano com isenções previstas na Lei Kandir. Para estacar essa sangria, o Rio precisa voltar a cobrar o ICMS na exportação do petróleo, assim como os outros estados que perdem receitas das isenções concedidas na exportação de produtos semimanufaturados e nada recebem de volta da União, em forma de compensação pela perda de arrecadação. Essa questão foi discutida na sessão da CPI da Crise Fiscal da Alerj no último dia 3.

Enquanto este tema, tão importante para o Brasil, tem sido pouco debatido, estados da federação em crise, como o Rio, são incluídos em um “Regime de Recuperação Fiscal” que não apresenta nenhuma medida econômica efetiva para recuperar suas finanças.

 

Esta notícia também está no Facebook do Eliomar
Esta entrada foi publicada em Notícias, Tributação. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>