O 6ª Fórum Global de Parlamentares para o Habitat, realizado nos dias 18, 19 e 20 de março, encerrou seus trabalhos com a aprovação da Declaração do Rio, que traz uma série de compromissos assumidos pelos participantes em prol do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos urbanos, tendo em vista a diminuição das disparidades e a promoção das esferas de participação popular na formulação das políticas públicas. O Fórum reuniu durante três dias 60 parlamentares de 25 nacionalidades, além de 23 observadores. O ponto alto do encontro foi a realização de três workshops com os eixos temáticos Cidade para Todos, Conexões Cidade-Campo e Mudanças Climáticas, coordenados respectivamente por Carlos Vainer, Carlos Walter e Érica Pires Ramos. A Declaração do Rio foi levada ao V Fórum Urbano Mundial, realizado de 22 a 26 de março no Rio de Janeiro.

Clique aqui para ler os textos base dos eixos temáticos

Cidade para Todos, por Carlos Vainer, professor do IPPUR/UFRJ

Conexões Cidade-Campo, por Carlos Walter, professor da UFF

Mudanças Climáticas, por Érica Pires Ramos, procuradora federal junto ao IBAMA

Clique aqui para ler a Declaração do Rio

Eliomar tem publicado uma série de artigos no blog, com análises sobre o Projeto Porto Maravilha. Leia e comente:

Uma análise preliminar do projeto

Porto Maravilha: as armadilhas contidas nos projetos de lei da Prefeitura

Porto Maravilha: a primeira fase

Como já foi amplamente divulgado na mídia, neste segundo semestre os vereadores irão fazer a “revisão” do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, Lei Complementar, nº 16 de 14 de Junho de 1992. O que é e que importância tem esse Plano Diretor para o Rio?
Leia o artigo na íntegra e opine no Blog do Eliomar

Uma vitória para o Rio: a Câmara Municipal derrubou, por 33 votos a zero, o veto do prefeito ao projeto de lei de Eliomar que tomba o Cassino da Urca e preserva o seu entorno. Assim, fica proibida a instalação do Instituto Europeu de Design no local e qualquer outra ocupação do imóvel estará sujeita à elaboração de Relatório de Impacto de Vizinhança. A proposição foi construída em conjunto com os moradores que estavam preocupados com a perda da qualidade de vida no bairro. A nova lei deverá ser seguida pela prefeitura. Já o IED, poderá encontrar um outro espaço para desempenhar suas atividades, sem prejuízo para os moradores da cidade.

O que você achou dessa decisão?
Deixe seu comentário no Blog do Eliomar

O prefeito Eduardo Paes enviou mensagem à Câmara Municipal para tornar edificáveis algumas áreas remanescentes do Metrô, com a intenção de prepará-las para venda pelo Governo do Estado. No entanto, várias dessas áreas já são legitimamente ocupadas pela comunidade. Eliomar apresentou 13 emendas à proposta do Executivo com o objetivo de preservar esses espaços públicos. As emendas, lamentavelmente, foram rejeitadas.
Leia os detalhes sobre a mensagem e as emendas apresentadas pelo mandato no Blog do Eliomar

A construção de uma filial do Museu Guggenheim no Píer da Praça Mauá, de acordo com contrato assinado pelo prefeito Cesar Maia com a Fundação Guggenheim em 30 de abril de 2003, não sairia por menos de U$ 300 milhões, a serem pagos integralmente pela prefeitura. Como se não bastassem os altos custos, o contrato encontrava-se repleto de irregularidades. Uma delas é que será regido pelas leis de Nova York e com arbitragem em Londres. Ou seja, qualquer pendenga judicial teria que ser resolvida na Inglaterra.
O contrato atualmente está suspenso por conta de liminar concedida pela Justiça em resposta a Ação Popular movida por Eliomar. Cesar Maia recorreu três vezes da decisão e perdeu em todas. Esta é uma vitória do contribuinte do Rio de Janeiro, que não tem que pagar por projetos do setor privado.
Para saber mais detalhes sobre o assunto, leia artigo de Eliomar
Leio também o texto Afundação Guggenheim

Criado por Eliomar, incentiva ações em defesa do Patrimônio Histórico e Cultural
À frente da Comissão de Assuntos Urbanos, em 2003, Eliomar viabilizou a realização da primeira edição do Prêmio Antônio Pedro Alcântara. O prêmio foi criado em 2000, através de projeto de resolução de autoria de Eliomar, e tem como objetivo incentivar e homenagear as ações, de pessoas ou entidades, voltadas para a preservação do patrimônio cultural de nossa cidade.

O Observatório dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro é uma base de dados com o registro das manifestações públicas coletivas que têm a cidade como arena e objeto, com base em diversas fontes de informação: jornais; documentos de órgãos oficiais; relatos de movimentos sociais etc. Em sua multiplicidade, esse levantamento oferece rico material para se desvendar as desigualdades urbanas e as relações que diferentes setores da população estabelecem com sua cidade e com as políticas governamentais. Conheça a iniciativa no endereço www.observaconflitos.ippur.ufrj.br.

O Observatório é um desdobramento do Projeto Mapa dos Conflitos Urbanos, idealizado por Eliomar quando presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, que cobriu o período de 1993 a 2003.

A cidade que queremos deve ser construída a partir de um planejamento global no qual predomine a pessoa humana. Isto quer dizer que as definições para a construção de sistemas viários e de esgotamento sanitário, assim como a distribuição dos serviços públicos de transporte, saúde e educação têm que ser feitas tendo em vista as necessidades da maioria da população. Leia mais.