Projeto de Lei nº 1165/07 - Considera de utilidade pública a Associação Rio de Teatro de Bonecos - ARTB.
Tramitação - Texto original

Projeto de Lei nº 1160/07 - Institui e inclui no calendário oficial do município o dia 27 de abril como Dia Municipal do Teatro de Boneco.
Tramitação - Texto original

Projeto de Lei nº 1071/07 - Inclui no calendário oficial do Município o Dia Nacional do Forró.
Tramitação - Texto original

Projeto de Lei nº 1234/03 - Condiciona a concessão de Habite-se à existência de obra de arte nas edificações.
Tramitação - Texto original

Projeto de Lei nº 1760/99 - Permite a instalação de quiosques em logradouros públicos com o objetivo de incentivar a vendo de CDs, o surgimento de novos talentos e a divulgação da música popular do Rio de Janeiro. Projeto conjunto.
Tramitação - Texto original disponível para consulta na Biblioteca da Câmara Municipal

Lei nº 4725/07 (Projeto de Lei nº 998/06) - Tomba, como bem de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro, a instituição carnavalesca "Cordão do Bola Preta".
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4695/07 (Projeto de Lei nº 1060/07) - Considera de utilidade pública o Centro Cultural Cartola.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4661/07 (Projeto de Lei nº 894/06) - Reconhece como logradouro público, sob denominação de Beco das Garrafas a área que menciona, no bairro de Copacabana.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4542/07 (Projeto de Lei nº 1070/07) - Inclui no calendário oficial do Município o evento denominado "Arte de Portas Abertas".
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4496/07 (Projeto de Lei nº 2057/04) - Dá nome ao Largo da Lapa localizado no bairro da Lapa de Praça Geraldo Pereira (1918/1955), compositor.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4572/07 (Projeto de Lei nº 1683/99) - Dá o nome de Zé Keti (compositor - 1921/1999) a um logradouro público do Município.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4492/07 (Projeto de Lei nº 1585/91) - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4392/06 – (Projeto de Lei nº 878/06) - Considera de Utilidade Pública o Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4326/06 - (Projeto de Lei nº 331/05) - Dá o nome de Carlos Scliar a praça localizada no final da Rua Rodolfo Albino, no Leblon.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4162/05 (Projeto de Lei nº 995/02) - Cria incentivos para a produção e a divulgação da música popular do Rio de Janeiro, na área da Marcha Carnavalesca.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4092/05 - (Projeto de Lei nº 1336/03) - Reconhece como logradouro público, sob denominação de Praça Cantora Aracy de Almeida área no Centro.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4090/05 - (Projeto de Lei nº 1565/91) - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo para o Desenvolvimento da Cultura, estabelece incentivos fiscais e dá outras providências.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4035/05 - (Projeto de Lei nº 884/02) - Altera o nome do Parque das Ruínas, em Santa Teresa, para Parque Mário Lago.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 4033/05 - (Projeto de Lei nº 885/02) - Altera o nome da praça Melvin Jones, mais conhecida como Buraco do Lume, no Centro da Cidade, para Praça Mário Lago.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 3949/05 - (Projeto de Lei nº 1764/99) - Inclui como atividade extra-curricular nas escolas da Rede Municipal de Ensino a história da música popular do Rio de Janeiro (samba e choro).
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 3947/05 - (Projeto de Lei nº 2091/04) - Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem Patrimônio Cultural Carioca.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 3923/05 - (Projeto de Lei nº 2092/04) - Reconhece como logradouro público, sob denominação de Paulinho Soares área no bairro de Laranjeiras.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 3242/01 - (Projeto de Lei nº 1903/00) - Dá o nome de Manacéia (compositor, 1921/1995) a atual Rua Dutra e Melo, no bairro de Madureira.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 3154/00 - (Projeto de Lei nº 1763/99, projeto conjunto) - Cria incentivos para produção e divulgação da música popular do Rio de Janeiro na área do Choro.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 3106/00 - (Projeto de Lei nº 1761/99) - Cria incentivos para a produção e a divulgação da música popular do Rio de Janeiro na área do Samba.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal

Lei nº 2886/99 (Projeto de Lei nº 962/98) - Inclui no calendário oficial do Município o evento musical denominado Pagode do Trem.
Texto do projeto aprovado pela Câmara Municipal