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Sobre a violência contra negros: “A morte que não comove”

“Por negro morto em Ferguson, 170 cidades em 37 estados americanos tiveram protestos. No Brasil, nada é feito, mesmo quando 77% das vítimas dos 56 mil assassinatos no país são negros ou negras, como em 2012. A naturalização da morte negra no nosso país está intimamente ligada há um projeto de controle social da classe trabalhadora

A pequena cidade de Ferguson, com cerca de 21 mil habitantes, no subúrbio de Saint Louis, estado de Missouri, nos EUA, se tornou um grande palco da luta racial desde a morte do jovem negro Michael Brown, de 18 anos, no dia 9 de agosto. Ele foi atingido por seis tiros disparados pelo policial branco Darren Wilson, 28, em plena luz do dia.

O caso gerou revolta, comoção e mobilização popular. A indignação com a morte de Brown ganhou as ruas de Ferguson e depois se ampliou para outras 170 cidades de 37 estados nos Estados Unidos e uma grande repercussão internacional.

Quando parecia que as coisas se acalmariam, na última semana o caso ganhou novos contornos com a decisão da justiça de não indiciar o policial branco que matou um jovem negro desarmado, reativando os protestos populares.

Esse cenário é revelador de quanto o centro do capitalismo é incapaz de resolver suas próprias mazelas, tendo o racismo ainda como grande motor das profundas desigualdades do país, onde a população negra está submetida aos maiores índices de desemprego, violência policial, encarceramento, entre outros dados.

Por isso faz todo o sentido essas mobilizações populares que remetem ao chamado movimento por direitos civis que, entre 1955 e 1968, garantiram conquistas para população negra estadunidense e merecem toda a nossa solidariedade e apoio.

O que isso tem a ver com o Brasil ?
Dados recentes evidenciados pelo Mapa da Violência apontam que o Brasil, em números absolutos, é o país com o maior índice de assassinatos do mundo. Só em 2012 foram 56 mil pessoas, sendo 30 mil jovens entre 15 e 29 anos, destes 77% jovens negros.

O que é curioso em nosso país é que essas mortes não comovem, são naturalizadas e além de tudo contam com mecanismos institucionais que as legitimam como os “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, onde os agentes da segurança pública alegam estarem em confronto com as pessoas assassinadas e os inquéritos não são levados adiante.

Fruto da pressão dos movimentos sociais, em especial o movimento negro, está para ser votado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4471/2012 que estabelece maior rigor nas investigações nos crimes cometidos por agentes do Estado e enterra os autos de resistência. Sua aprovação depende muito da pressão popular, tendo vista a composição conservadora do Parlamento Brasileiro.

Como mudar esse quadro tendo em vista que a morte negra não comove?
A denúncia do extermínio de jovens negros praticados pela Policia não é uma novidade. Em 1978 um dos estopins das mobilizações que laçaram o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR), nas escadarias do Teatro Municipal, foi a morte do Robson Silveira da Luz em uma delegacia em Guaianazes, Zona Leste de São Paulo. Na década de 90, período de aprofundamento do neoliberalismo, aumento do desemprego, aumentos dos chamados cinturões de miséria, produziram um aumento da violência nos territórios periféricos, praticados pela policia muito bem relatado pelo movimento Hip Hop e sua música Rap.

Na virada do século, com o PT chegando ao governo federal criou-se uma grande expectativa de mudanças que poderiam reverte esse quadro, porém no mesmo governo que garantiu marcos institucionais, como a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Lei 10.639 que garante o ensino da cultura africana e afro-brasileira em todas as esfera de ensino, cotas nas universidades federais e no concurso público, entre outros, também assistimos explodir os números da violência, como vem sendo mostrado seguidamente pelos Mapas da Violência que apontam crescimento de até 30% de jovens negros assassinados.

O modelo de desenvolvimento proposto nos últimos anos vem mostrando o seu esgotamento, a expansão do capitalismo pelos grandes centros urbanos através de grandes eventos culturais, aumento substantivo da especulação imobiliária que empurra as populações mais pobres para lugares mais distantes e com menor infraestrutura, interferindo, entre outras coisas, na sua mobilidade, expansão do mercado de consumo, sem a ampliação de direitos básicos, vão transformando os territórios periféricos em bombas relógios que explodem na violência largamente legitimada pelos grandes meios de comunicação, que fomentam uma cultura da violência.

A naturalização da morte negra no Brasil está intimamente ligada há um projeto de controle social da classe trabalhadora, não a toa que todas as reações de familiares e amigos que se revoltam contras essas mortes, rapidamente são atribuídas ao crime organizado. Quando um jovem negro é assassinado, logo se imagina que ele estava envolvido com alguma coisa errada. Ideias de séculos passados, como o racismo científico que estabelecia um fenótipo padrão para os criminosos, ainda são largamente utilizadas pela polícia em nosso país que estabelece o jovem negro como o suspeito padrão.

A profunda concentração de riqueza frutos de transições históricas, como a Independência, Fim da Escravidão, Proclamação da República, fim das ditaduras, sem rupturas e a inerência do sistema capitalista produzem um superficial Estado Democrático de Direitos, onde uma parcela significativa da população não goza de direitos. Isso fica evidente quando olhamos para dados do IPEA que apontam que brancos têm mais acesso a penas alternativas e que negros vão mais para prisão.

O extermínio generalizado que produz o que o movimento social negro vem chamando de genocídio da população negra, que também se expressa na ausência de um conjunto de outros direitos e vulnerabilidades sociais em que estão inseridas essa comunidade, tem um papel importante na luta de classes no país, pois a inversão desse quadro só é possível com mudanças estruturais no Estado Brasileiro.

Neste sentido, articulações importantes ocorreram no último período que vêm construindo uma agenda política importante, como as redes de familiares vítimas da violência, o Comitê Contra o Genocídio de São Paulo, a Campanha Reaja na Bahia, o Fonajunes no Espírito Santo, a Marcha Contra o Genocídio, que reuniu milhares pessoas em todo país no último dia 22 de agosto, mais recentemente a campanha da Anistia Internacional, entre tantas outras iniciativas.

Dentro do conteúdo político estão pautas como o fim dos autos de resistência, a desmilitarização da policia, o debate sobre a guerra às drogas, implantação de programas como Juventude Viva em caráter nacional, democratização do sistema Judiciário, democratização da mídia, reforma política.

A forte polarização do segundo turno das eleições de 2014, a ampliação das bancadas conservadoras e as sinalizações à direita do próximo governo federal apontam para um cenário difícil para as pautas progressistas, o que exigirá uma grande capacidade de atuação em frentes de lutas e mobilização social para impedir retrocessos e avançar em conquistas reais para o povo. Que as ruas de Ferguson inspirem o povo negro brasileiro a se levantarem contra o racismo em defesa de uma sociedade mais justa, humana, fraterna e igualitária.”

Joselício Júnior, mais conhecido como Juninho, é militante do PSOL e do Círculo Palmarino

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