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Sobre o golpe: “A longa preparação” por Chico Alencar

Golpe militar não é como um soco desferido subitamente em briga de bar. A intervenção política, manu militare, rompendo-se a institucionalidade legal constituída, nunca é ‘raio em céu azul’. Golpe, como o seu antípoda, a Revolução, resulta de acúmulo, de preparação e até mesmo da experiência de ‘ensaio e erro’, em tentativas anteriores, de diversas forças sociais. Golpe e seu oposto, Revolução, são sempre a resultante de um processo cumulativo, dialético, não linear, da criação de condições objetivas e subjetivas que lhes viabilizam. De fatores econômicos, políticos, sociais, culturais e ideológicos.

Uma antiga afirmação parece piada: ‘Pato Donald, Mickey e Pateta apoiaram o golpe de 1964!’ Mais do que para assinalar a presença civil no golpe, a frase bizarra busca enfatizar a intensa participação do governo dos EUA (terra natal do pato, do rato e do cachorro) em sua trama. “Ninguém melhor do que Disney para vender as nossas ideias” – disse o milionário David Rockfeller, nos idos de 1943. O ‘american way of life’ começou a se enraizar na vida social e cultural do nosso país – e de toda a América Latina – nesse período. Os heróis da indústria cultural norte-americana, além dos personagens criados por Walt Disney (que aqui esteve em 1941, buscando inspiração para criar o ‘Zé Carioca’), iniciavam sua disseminação no imaginário brasileiro. Flash Gordon, Mandrake, Zorro, Fantasma e Batman foram tomando o lugar de Reco-reco, Bolão, Azeitona, Lamparina e Carrapicho. Os gibis Tico-Tico e O Guri perderam espaço para as revistas em quadrinhos de Walt Disney. O modo de vida, o modelo econômico e a ‘democracia americana’ como ‘padrão ideal’ a ser alcançado iam se consolidando entre nós.

Do ponto de vista estratégico, o golpe civil-militar de 1964, no Brasil, tem seu embrião na Guerra Fria, aquela ‘paz armada’ e ‘equilíbrio instável’ que sucedeu a Segunda Guerra Mundial. O mundo bipolar, com a derrota do nazi-fascismo, após a breve trégua da “colaboração internacional”, que só durou até meados de 1946, opunha países ‘ocidentais’, satelitizados pelos EUA versus ‘Cortina de ferro’, sob a hegemonia da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O Brasil, por suposto, fazia parte do bloco estadunidense. Aliás, desde 1942 a ‘Missão Cooke’ afirmava, em seu relatório final, que “o Brasil ainda encontra-se na adolescência, como nação industrial, mas tem um grande futuro diante de si”. Os poderosos ‘amigos’ do Norte recomendavam o fortalecimento da iniciativa privada, a presença estatal na infra-estrutura e a “colaboração externa”. Seis anos depois, já no governo Dutra, a ‘Missão Abbink’ apontava os “limites” ao desenvolvimento nacional, entre os quais o excessivo protecionismo alfandegário e a política salarial de elevação (precária) da remuneração dos pobres, considerada inflacionária. Ela pedia, em especial, “garantias especiais aos investidores privados”, mormente dos EUA.

Para os EUA, toda política nacionalista ou de atenção para com os trabalhadores tendia a se aproximar do bloco soviético. O presidente Dutra (1946-1950), eleito com o apoio de Vargas mas longe dessa perspectiva ‘esquerdizante’, não falhou no combate aos comunistas. Sua política de “conciliação” limitava a liberdade de representação e se concretizou ao colocar na ilegalidade o Partido Comunista do Brasil, cuja sigla, à época, era PCB. De nada valeram os 10% de votos que seu candidato à presidência da República, Iedo Fiúza, tivera, nem a bancada de quase 5% na Constituinte, nem o fato de Luis Carlos Prestes ter sido o senador mais votado do país, pelo Rio de Janeiro. A partir daí, registros do PCB dão conta de que nada menos que 51 militantes comunistas foram mortos em manifestações! Getúlio, fora do centro das decisões políticas, continuava presente no poderoso esquema de atrelamento sindical ao Estado, referenciado no PTB. Dutra tinha a simpatia de grupos oligárquicos representados pelo PSD. Já a União Democrática Nacional (UDN), desde essa época apelava para soluções de força, mas as ‘vivandeiras’ não tinham eco efetivo.

Foi no novo governo de Vargas (1951-1954), quando o “retrato do velho” foi colocado “outra vez no mesmo lugar”, que se deu o acirramento do imperialismo e seus aliados internos contra o “populismo” e o nacional-desenvolvimentismo. A promessa de Getúlio, na campanha, soava como ameaça para esses setores: “o povo subirá comigo as escadas do Catete, e comigo ficará no governo!”. Eleito com quase metade dos votos, a UDN tentou impedir sua posse, alegando que ele não tivera a maioria absoluta. Seu nacionalismo era, por um lado, uma estratégia de política econômica que não rompia inteiramente a dependência com relação ao capital internacional; por outro, forjava uma ideologia imposta pelos grupos que controlavam o Estado e associavam os interesses de uma burguesia ascendente com os de todo o povo. A campanha do “O petróleo é nosso”, culminando com a criação da Petrobras, em 1953, é um símbolo desse processo. Do ponto de vista dos trabalhadores, havia avanços. O anúncio de um aumento de 100% para o salário mínimo acabou levando o Ministro do Trabalho, João Goulart, à renúncia. A pressão oposicionista, como sempre “assessorada” pelos diplomatas dos EUA, conseguiu a revogação desse aumento. Como de hábito em nossa história, o povo ganhou mas não levou.

Ainda no fatídico ano de 1954 – uma década antes do golpe, portanto – um “Memorial dos Coronéis” manifestava a “inquietação” da alta hierarquia militar com a “crise de autoridade dentro do Exército”, e cobrava “atualização do equipamento militar”. O ‘problema dos quartéis’ ia bem além da caserna. No mundo civil a contestação a Getúlio também crescia, liderada pelo udenista Carlos Lacerda e por seu jornal, A Tribuna da Imprensa.

Vargas resistiu. Na já tradicional celebração do Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, no estádio do Vasco da Gama, em São Januário, reintroduziu o aumento de 100% do salário mínimo e afirmou, emocionado, aos ‘trabalhadores do Brasil’: “hoje vocês estão no governo, amanhã serão o governo!”. A partir daí as forças conservadoras começaram a tramar sua deposição. A manifestos da Aeronáutica e do Exército pedindo seu afastamento, Getúlio respondeu com um gesto tão político quanto extremado: o suicídio. Em sua famosa Carta-Testamento ele apontava seus inimigos: “a campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se às dos grupos nacionais revoltados com o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras; mal esta começa a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente”.

A comoção causada pelo tiro que Vargas deu em seu próprio coração, no Palácio do Catete, logo cercado por uma multidão emocionada, fez os golpistas recuarem. Jornais como O Globo e a Tribuna da Imprensa foram atacados por grupos populares enfurecidos. Recolhidas as tropas aos quartéis, os setores conservadores e vinculados ao imperialismo trataram de tentar chegar ao poder através das eleições, mais uma vez. Não se sentiram vitoriosos com Juscelino Kubitschek (1956-1961), embora este não representasse, aos seus olhos, o ‘perigoso’ trabalhismo. Quase ganharam com Jânio Quadros, que revelou-se “a UDN de porre”, em seu brevíssimo governo. Mas certamente se sentiram derrotados quando, após a renúncia de Jânio, ninguém menos que João Goulart, que fora eleito vice com expressiva votação (à época, as eleições de presidente e vice eram separadas), chegou à presidência da República. O nacional-trabalhismo seria retomado, bem como as articulações golpistas contidas há uma década.

As ‘Reformas de Base’ propostas por Jango, quando finalmente conquistou, em plebiscito, poderes presidencialistas, provocou forte reação de setores conservadores. Não era um simples e direto ‘bater às portas dos quartéis’. Os parlamentares anti-Jango formaram a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), uma organização financiada pela embaixada dos Estados Unidos. Em São Paulo, um grupo de empresários montou o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), com a finalidade de divulgar a luta contra o governo entre os empresários. Setores de direita mais extremados chegaram a organizar grupos militarizados.
O governo Goulart foi perdendo o apoio da burguesia urbana, à exceção de uns poucos setores nacionalistas. As oligarquias rurais temiam a Reforma Agrária. Por outro lado, os trabalhadores, sua base social mais importante, ainda não tinham organização política para enfrentar uma movimentação que, apoiada pelo empresariado e pelos principais meios de comunicação, teria sustentação militar e apoio externo dos EUA.
Documentos norte-americanos recentemente liberados para o conhecimento público trazem o áudio de uma reunião do então presidente John Kennedy, em 7 e 8 de outubro de 1963, com a cúpula de seu governo, para se discutir a deposição de Jango. Lá estava o embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, que ouve de Kennedy a indagação sobre se seria “aconselhável fazer uma intervenção militar no Brasil”. Estavam preocupados com a influência da Revolução Cubana de 1959 e com a implantação, aqui, de uma “República sindicalista”. Hoje sabemos, através de documentos divulgados a partir dos anos 80 do século passado, o que foi a “Operação Brother Sam” – articulação de apoio norte-americano ao golpe, com intensa ‘cumplicidade’ de agentes políticos e oficiais militares brasileiros.

A Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) tinha forte atuação entre nós. Chegou a infiltrar seus agentes até mesmo nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, passeatas que sempre tiveram suporte dos EUA. O embaixador Gordon disparava telegramas mencionando o ‘agravamento da crise brasileira, com o avanço do comunismo’, e solicitando ajuda militar “para alguma eventualidade”. A CIA acompanhava tudo com interesse, e tinha todas as informações: “uma revolução promovida pelas forças anti-Goulart deverá concluir-se, definitivamente, esta semana, provavelmente nos próximos dias”, vaticinavam seus espiões, em 30 de março de 1964. Foi montado um ‘Plano de Contingência para o Brasil’, com medidas para evitar que o Brasil “se transformasse numa nova Cuba”.

A participação norte-americana no golpe de 64 está comprovada documentalmente, tanto em conversas telefônicas gravadas quanto em documentos afinal liberados. O presidente Lyndon Johnson, que sucedeu ao assassinado John Kennedy, foi claro, às vésperas da intervenção militar, em conversa com seu subsecretário de Estado, George Ball: “devemos dar cada passo que pudermos, estar preparados para fazer tudo o que for preciso”. Não foi preciso muito mais além de: 1) “covert mesures: suporte velado às passeatas pró-democracia, encorajamento de sentimentos democráticos e anticomunistas no Congresso, nas Forças Armadas e nos grupos amigáveis de trabalhadores, estudantes, na Igreja e nos negócios” (telegrama de Lincoln Gordon, em 27/3/64); 2) estocar armas e munições, que “estão sendo reunidas para transporte aéreo em Nova Jersey, e o voo de emergência levaria dezesseis horas a partir do momento da decisão”; 3) deslocamento de um porta-aviões, quatro destróieres, dois navios-escolta e quatro navios-tanques (petroleiros) para o litoral de Santos (SP).

O imperialismo daquela época era menos sutil, se comparado com a sofisticação da espionagem eletrônica de hoje. A ação praticamente direta, como aconteceu em 1964, deu lugar a mais sofisticadas formas de apoio à derrubada de governos, com pretextos ‘pacificadores’ contra arsenal de armas químicas e composição de coalizão de forças, envolvendo outros países, para fazer a intervenção.

O que aconteceu em 1º de abril de 1964 não foi uma simples ‘quartelada’. O golpe teve importante base social, daí ser chamado agora, corretamente, de civil-militar. Setores sociais significativos, das classes médias à burguesia rural e urbana, aplaudiram a derrubada de Jango. Mais do que isso: por ela operaram. Parcelas importantes da sociedade brasileira desejaram uma solução autoritária. Isso ficou expresso no apoio de praticamente todos os grandes jornais da época, da CNBB (apesar das divergências internas destacadas por frei Betto, nesta revista), e até mesmo de d. Paulo Evaristo Arns, então bispo de Petrópolis, que saudou as tropas do Gal. Mourão Filho que vinham de Juiz de Fora para o Rio. Ulysses Guimarães, o ‘Senhor Diretas’ das nossas jornadas por liberdades democráticas e por eleições para presidente da República, foi um dos líderes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade… E mesmo Juscelino Kubistschek apoiou, ainda que discretamente, a ruptura da institucionalidade.

Mas o regime foi tão discricionário e violento que fez muitos de seus defensores originais passarem para o campo da oposição. Há analistas que consideram que a classificação como apenas ‘militar’ para o golpe foi enfatizada por esses que o apoiaram inicialmente e depois, com a perpetuação dos militares no poder, a ele se opuseram. Também as esquerdas que pegaram em armas contra o regime reforçaram essa conceituação, o que, em tese, ajudaria a isolá-lo socialmente.

Reconhecer o apoio de segmentos da sociedade, entretanto, não significa dizer que o golpe foi popular. Só recentemente soubemos que pesquisas feitas pelo Ibope às vésperas da intervenção militar – e que obviamente não foram divulgadas na ocasião – revelam que João Goulart tinha amplo apoio da população para as suas Reformas de Base, com índice superior a 70% em algumas capitais. Entre os mais pobres, a popularidade do presidente chegava a 86%! E, para as eleições presidenciais previstas para 1965, Jango tinha mais da metade das intenções de voto em diversas capitais onde a pesquisa foi feita (em março de 1964), só não superando JK em Belo Horizonte e Fortaleza.

A partir do golpe, as relações Brasil-Estados Unidos estreitaram-se de tal maneira que Juracy Magalhães, primeiro embaixador brasileiro nos EUA após o golpe, cunhou a frase famosa: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. Detalhe: nos EUA, desde a independência de 1776, nunca houve tão longo período marcado por ditadura, censura, tortura, banimento e morte.

A política externa de Jimmy Carter revelou o incômodo norte-americano com as constantes violações dos Direitos Humanos praticadas pelo regime cuja instalação tanto tinham apoiado. Mas passou longe de qualquer ‘esfriamento’ nas relações com os governos militares, sempre fiéis aos interesses norte-americanos. O essencial para o imperialismo, no Brasil e em toda a América Latina, era evitar reformas de base, em especial a agrária, o aumento ‘exagerado’ de salários e a redução da remessa de lucros.

A relativa grita dos EUA em relação ao desrespeito aos Direitos Humanos revela os níveis perversos e tirânicos que o terrorismo de Estado assumiu em nosso país. Página infeliz da nossa História, que precisa, cada vez mais, ser lida e relida, e não pulada ou arrancada. Quem não se recorda do passado corre o risco de revivê-lo.
*Chico Alencar é professor de História e deputado federal (PSOL/RJ)

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