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Vacina contra a propina

Muito bom o artigo do companheiro Chico Alencar, que mostra um painel histórico sobre a política no país.

“Que os partidos políticos aprendam a viver apenas da contribuição cidadã de filiados e simpatizantes. Que definam limites austeros para os gastos eleitorais.”

POR CHICO ALENCAR

Tráfico de influência e corrupção são pragas antigas entre nós. Caminha, o escrivão da frota de Cabral, encerra sua carta ao rei Dom Manuel I, em 1500, com um pedido: “Senhor, é certo que tanto neste cargo como em qualquer outro, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida (…) Peço que mande vir da Ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro — o que receberei em muita mercê”. Jorge tinha ferido um padre no assalto a uma igreja, e cumpria pena no exílio…

Assim, por cinco séculos, foi se organizando um Estado a serviço de interesses particulares. Nossa iniciativa privada tem pouca iniciativa própria. O espírito público anda desencarnado até hoje.

Em uma sociedade marcada pela secular estrutura patriarcal e escravocrata, seria quase inevitável que as relações entre o público e o privado acabassem mediadas pelo favor, pelo suborno, pela “gratificação compulsória” por serviços prestados.

O que Lava-Jato, Turbulência, Custo Brasil e operações similares desvelam é a parceria histórica entre corruptor e corrupto. Às vezes com papéis invertidos: o que oferece antecipando-se ao que costumeiramente pede, e o que recebe retribuindo antes que se peça.

Escândalos já não escandalizam. O que o século XXI e a nossa própria sobrevivência como país pedem não são tanto novas leis ou mais rigor na punição. Urgente é superarmos a punibilidade seletiva, que preserva, quase sempre, os de colarinho branco. Mesmo no tráfico de armas e drogas ilícitas, os pés de chinelo são bem mais vulneráveis do que os chefões.

Pedidos de desculpas já não bastam: o antídoto ao vírus mutante da corrupção virá das empresas não “doarem” mais um centavo sequer para os partidos — e não apenas nas eleições, como já proibiu o STF. Que defendam suas propostas sem financiar “bancadas de interesses”. Que não burlem o Fisco nem recorram de flagrantes de sonegação. Os acordos de leniência deviam contemplar esses pontos.

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Que os partidos políticos aprendam a viver apenas da contribuição cidadã de filiados e simpatizantes. Que definam limites austeros para os gastos eleitorais. Que o fluxo de caixa tenha transparência total. Que se caminhe paulatinamente para dispensar os recursos estatais do Fundo Partidário — como o sindicalismo autêntico recusava o imposto obrigatório. E que disputem as eleições sem coligações oportunistas, para que o tamanho do bolso e da propaganda em TV e rádio nunca seja superior ao dos projetos que os identificam.

Mujica já deu a dica: os que se valem dos mandatos para fazer negócios e ampliar patrimônio deviam ir para o setor privado, pois a vida pública não é compatível com aspirações de riqueza. Pelas novidades da Lava-Jato, quem, viciado nisso, não sair da cena política, tende a sofrer na cadeia.

Chico Alencar é deputado federal (PSOL/RJ)

 

 

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