Os vereadores Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, do PSOL, entraram com representação junto ao MP pedindo apuração de irregularidade no conteúdo dos cadernos pedagógicos elaborados pela secretaria municipal de Educação. O material distribuído para alunos de turmas do 6º ao 9º anos das escolas municipais inclui gráficos com informações sobre a votação do prefeito e de vereadores aliados na Câmara na apostila de matemática.
Em reportagem publicada no jornal O Globo a secretaria admite o erro e informa que pediu aos estudantes que arrancassem as páginas 22 e 23 do caderno de matemática que citava dados da eleição. O material foi destruído sem que o órgão indicasse uma forma de compensação ao erário.
Embore adote livros didáticos do programa federal, a secretaria justifica o gasto extra como complementação pedagógica para uso dos alunos de matemática, português, ciências, história e geografia para as turmas de 6º, 7º, 8º e 9º anos da rede municipal. E a solução adotada pela secretaria revela ausência de zelo com os recursos públicos oriundos dos cidadãos cariocas.
“A utilização de gráficos ressaltando a votação do Prefeito e dos vereadores ganha relevância em material com finalidade pública e custeado com recursos do contribuinte. Violando frontalmente os princípios da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição da República, em especial a impessoalidade e moralidade, a Lei de Improbidade Administrativa”, destaca a representação elaborada pelos mandatos do PSOL.
O cadernos pedagógicos, em tese, não são de uso obrigatório. Mas, segundo os docentes, as apostilas das disciplinas de ciências, matemática e português servem de base para as provas bimestrais que a secretaria aplica a cada bimestre. E o desempenho escolar de cada unidade está vinculado ao pagamento de bônus aos professores. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino) critica a prática de meritocracia adotada pela secretaria.
“O problema dos cadernos pedagógicos é a homogeneização do currículo. Como o material define o que deve ser desenvolvido com os alunos, o professor se transforma em mero entregador de conhecimentos que foram decididos “de fora” e “de cima”. Fere o princípio da autonomia docente, já que todas as escolas da rede devem dar os mesmos conteúdos, da mesma forma e na mesma ordem, independentemente das condições reais encontradas em cada escola”, pondera a representação.
O descaso com a educação se vê nas ruas. uma colega de faculdade postou há algumas semanas, via facebook, um caso de uns meninos que não conseguiam fazer operações básicas de matemática. Não conseguiam calcular um troco de ônibus. E vem esse canalha colocar propaganda política nas apostilas das crianças?! é uma vergonha!
Caro Gustavo,
É mesmo uma vergonha. Por isso o mandato agiu…
Abraços fraternos,
Eliomar
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