Outra emenda do nosso mandato para o orçamento 2016 do governo suspendia benefícios fiscais aos grandes empresários durante o ano que vem, diante do tamanho da crise econômica que o estado atravessa. Também foi apresentada nesta segunda (21/12), e não foi aprovada.
Mas os deputados aprovaram o PL do governo 1258/2015 que aumenta o ICMS em alguns setores, como telecomunicações (telefone, internet, celular e tv a cabo) e que utilizem óleo diesel (transporte público e qualquer mercadoria transportada por caminhão).
Esses setores terão um aumento considerável de preço. Por isso, a bancada do PSOL votou contra, pois entende que isso significa uma sobrecarga no custo de vida da população.
Além disso, apresentamos emenda que suspende os benefícios fiscais de ICMS aos grandes empresários durante o ano de 2016, visto que o estado passa por uma crise.
Entre as grandes empresas que tem previsão de receber mais de R$35 bilhões até 2018, estão a Ambev (do homem mais rico do Brasil), Jaguar, Land Rover, Nissan, entre outras…
Fomos derrotados por 44 votos a 14.
TEXTO DA EMENDA:
Ficam suspensos, durante o exercício fiscal de 2016, os benefícios fiscais concedidos a qualquer título, a empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
§1º – Manterão os benefícios fiscais as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
§2º – Terão apenas redução de 50% (cinquenta por cento) do benefício fiscal as empresas que, não sendo Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, não demitam seus trabalhadores ou terceirizados durante o ano de 2016.
Assista na íntegra Eliomar na Tribuna
VEJA QUEM VOTOU CONTRA A NOSSA EMENDA
Ana Paula Rechuan (PMDB), André Ceciliano (PT), André Lazaroni (PT), Átila Nunes (PSL), Benedito Alves (PMDB), Bruno Dauaire (PR), Carlos Minc (PT), Chiquinho da Mangueira (PMN), Comte Bittencourt (PPS), Coronel jairo (PMDB), Daniele Guerreiro (PMDB), Dionísio lins (PP), Dr. Deodalto (PTN), Edson Albertassi (PMDB), Fábio Silva (PMDB), Farid Abrão (PTB). Filipe Soares (PR), Flávio Bolsonaro (PP), Geraldo Pudim (PMDB), Jair Bittencourt (PR), Jânio Mendes (PDT), João Peixoto (PSDC), Jorge Picciani (PMDB), Lucinha (PSDB), Luiz Martins (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Marcelo Simão (PMDB), Márcio Canella (PSL), Márcio Pacheco (PSC), Marcus Vinícius (PTB), Nelson Gonçalves (PSD), Nivaldo Mullim (PR), Papinha (PP), Pedro Fernandes (SD), Rafael do Gordo (PMDB), Rosenverg Reis (PMDB), Samuel Malafaia (PSD), Tânia Rodrigues (PDT), Thiago Pampolha (PTC), Tiago Mohamed (PMDB), Tio Carlos (SD), Waguinho (PMDB), Zaqueu Teixeira (PT), Zito (PP).
E QUEM VOTOU A FAVOR
Bebeto, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Paulo Ramos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira.