Perfil

Deputado ético e combativo, Eliomar Coelho foi reeleito, em 7 de outubro de 2018,  Deputado Estadual com mais do que o dobro da última votação, num total de 34.836 votos.

Antes disso, cumpriu sete mandatos como vereador da cidade do Rio de Janeiro. Foi vice-presidente para a América do Sul do Grupo Mundial de Parlamentares para o Habitat, entidade ligada a ONU. É engenheiro formado pela Universidade de Brasília (UnB), em 1969.

É presidente da Comissão de Cultura da Alerj e membro titular da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, tendo integrado como membro titular a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Fiscal e a do Rioprevidência. Foi vice-presidente da CPI do Crack.

CPI dos Transportes da Alerj

Eliomar presidiu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criada para investigar irregularidades da gestão pública no setor de transportes e apuração das perdas econômicas e sociais no Estado do Rio de Janeiro decorrentes desta atuação. A CPI foi instalada em 20 de fevereiro de 2018 e durou seis meses. O relatório final, com 412 páginas foi publicado no Diário Oficial do dia 14 de setembro de 2018. O documento apresenta um diagnóstico detalhado um diagnóstico sobre o sistema e uma série de recomendações objetivas para diversos órgãos.

Para a CPI ser instalada, foi preciso enfrentar e vencer diversos obstáculos. Entre eles, o criado por deputados que retiraram as assinaturas de pedido da CPI. Outro pela Mesa Diretora da Alerj, que fez tudo para que ela não saísse do papel. Graças a uma ação judicial, a CPI foi instalada no dia 20 de fevereiro.

O pedido da CPI teve como base a prisão de empresários por pagamento de propinas a agentes políticos, a famosa “caixinha da Fetranspor”. Entre os políticos, foram presos três deputados – a cúpula do PMDB na Alerj.

Pontos centrais do relatório final da CPI dos Transportes da Alerj:

- Pedido para que o MPF apure o envolvimento de atuais e ex-gestores públicos, considerando que o alto escalão da gestão atual representa uma forte linha de continuidade política.

- Cancelar o aumento da tarifa dos ônibus intermunicipais e do Bilhete Único.

- Revogar o limite de renda para uso do Bilhete Único Intermunicipal.

- Extinguir autorizações do poder público à Fetranspor e a declaração de sua inidoneidade.

- Controle público da Bilhetagem Eletrônica, tirando das mãos da máfia.

Educação

O mandato também atua de maneira intensa em defesa da Educação Pública, laica e de qualidade. O sucateamento da Educação no Estado do Rio de Janeiro é um projeto de governo que teve início com Cabral e continuou com Pezão. O que eles querem a gente já sabe: privatizar a Educação, reservando o ensino, exclusivamente, para grandes grupos econômicos. Por isso, tentam destruir a Uerj, a Uenf e a Uezo.

Mas isso não acontece só com as universidades. Fecham turmas e escolas, transferem funcionários, perseguem professores que não se submetem a essa violência.

A destruição se alastra pela Rede Faetec, pelo CAPUerj, pela Fundação Cecierj. “Mas juntos resistimos! Eles vão passar, e nós vamos continuar nessa luta que é a luta de todos nós, do futuro de nossos jovens”, ressalta Eliomar.

Propostas apresentadas por Eliomar para a Educação na Alerj:

(Incluindo projetos em coautoria)

- Afirma a autonomia pedagógica da comunidade escolar para decidir sobre a suspensão das aulas, em período de conflitos e/ou operações policiais.

- Passe livre para estudantes de cursos técnicos da rede pública.

- Institui, na Alerj, o Prêmio Paulo Freire para homenagear educadores.

- Cria os Duodécimos para as Universidades Estaduais, dando assim autonomia financeira e obrigando os repasses pelo governo.

- Abona a falta de profissionais da educação que participem de eventos, congressos, palestras, minicursos, seminários ou jornadas de natureza científica e acadêmica.

- Institui o Programa Escolas para a Democracia em todo o sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC, FAETEC e Universidades Estaduais).

- Estabelece a construção de uma nova escola para cada unidade do sistema socioeducativo inaugurada.

- Demonstrativo nos contracheques dos profissionais da educação do valor do salário recebido pelo Fundeb, dando transparência a essa verba.

Cultura

Eliomar é presidente da Comissão de Cultura da Alerj. Anteriormente, era membro titular da Comissão e, como tal, esteve ao lado das Escolas de Arte do Estado – Martins Penna e Villa Lobos –, lutando pela sua permanência e qualidade, por meio de grupos de trabalho e proposições legislativas.

Aprovou o tombamento do Teatro Casa Grande e contribuiu para a aprovação do Sistema Estadual de Cultura. Participou dos debates e construção do Sistema de Defesa ao Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado.

Está ao lado dos artistas do metrô, apoia o carnaval de rua e fez emendas parlamentares para a ESLIPA e a Casa do Músico. Participou ativamente do #FicaSEC e da resistência dos Servidores do Teatro Municipal.

Atento ao descaso com a falta de uma política do governo Pezão para a Cultura popular e as constantes perseguições que elas sofrem, construímos o projeto de lei do artista de rua. Tombamos a Ciranda Caiçara de Paraty, e estamos na luta pela preservação e valorização dos equipamentos históricos afroculturais da região do Porto.

Numa ação inédita, a Comissão de Cultura da Alerj percorreu o interior de nosso estado em 2019, ouvindo os fazedores de Cultura e agentes públicos, em dez encontros regionais em cidades polo. O resultado desse trabalho foi apresentado no auditório da Alerj no dia 13 de dezembro, em evento realizado no auditório do prédio anexo da Alerj, com o lançamento da cartilha Painel da Cultura Fluminense, elaborado pela equipe da Comissão de Cultura da Alerj, e que contou com a coautoria de agentes e gestores culturais.Na abertura do evento, Eliomar fez um balanço das atividades postas em prática e criticou o governo do estado que chegou às raias do absurdo e desprezo com a pasta, tentando, nos últimos dias, desviar verba do Fundo de cultura para o tesouro. Ação impedida graças à mobilização dos agentes culturais.

O início na Alerj

No início do mandato, em 2015, três ações dos parlamentares da bancada se destacaram: o PSOL foi o único partido contra a eleição de Jorge Picciani para a presidência da Alerj. Os cinco deputados do PSOL foram os únicos a votar contra a concessão da Medalha Tiradentes ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a eleição do deputado Domingos Brazão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, quando votaram em um funcionário de carreira do tribunal.

Câmara dos Vereadores

Foi vereador por sete mandatos, totalizando 24 anos na Câmara de Vereadores, onde foi autor de inúmeros projetos em defesa da ampla maioria da população. No legislativo carioca, confirmou seu compromisso com os movimentos sociais – cuja interlocução norteou dezenas de ações e a elaboração de políticas no campo da luta e da resistência. Deputado estadual eleito para a Assembleia Legislativa, Eliomar segue atuando em busca de justiça social e direito à cidadania, com atitude, ética e coerência. O foco agora é a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, formada por 21 municípios.

A elaboração da Lei Orgânica do Município, em 1990, e do Plano Diretor Decenal do Rio de Janeiro – que dita diretrizes e metas para a cidade –, em 1992, se destacam na trajetória de Eliomar. O parlamentar já apontava a importância de uma política integrada em face ao impacto provocado pela interelação entre os municípios da Região Metropolitana. A pressão do Mandato Eliomar Coelho para a Câmara Rio encaminhar, em 2010, a revisão do Plano Diretor, como estabelece o Estatuto da Cidade, terminou com voto contrário de Eliomar. Sem diagnóstico, mapeamento prévio, planejamento urbano ou análise dos Projetos de Estruturação Urbana (PEUs), o novo Plano Diretor virou uma “colcha de retalhos” ineficaz.

Incansável na fiscalização do Executivo, não foram poucas as vezes em que Eliomar votou contra o lobby da especulação imobiliária e do empresariado que quer benefícios em detrimento de melhorias para a população. Afinado com o interesse coletivo e público, lutou contra a tentativa de privatização da Educação e da Saúde e denunciou projetos ilegais e equivocados, como o reajuste salarial irregular e a aposentadoria compulsória para os vereadores. No combate à política neoliberal, que se fortaleceu no governo do prefeito Eduardo Paes, Eliomar foi oposição firme no Legislativo como membro da bancada do PSOL.

Ano emblemático, 2013 foi marcado pelas “jornadas de junho” – manifestações que explodiram em todo o país. Ao pedir a instalação da CPI dos Ônibus – que pretendia investigar denúncias de cartelização e abrir a caixa-preta das empresas do setor para obter transparência sobre o valor das tarifas –, Eliomar ajudou a desencadear um movimento sem precedentes no Legislativo que acendeu a participação popular e resultou no Ocupa Câmara. No mesmo ano, o mandato apoiou a luta dos professores da rede municipal que sofreram descabida repressão policial.

A luta por educação pública de qualidade, por transporte público integrado e eficiente, pela valorização dos servidores municipais, por ética no Executivo, por planejamento urbano e política habitacional (contra as remoções motivadas pelos megaeventos), pela preservação ambiental e o incentivo à cultura popular pautaram a atuação de Eliomar. O parlamentar foi pioneiro no incentivo ao Carnaval de rua ao lançar, há 15 anos, o guia “Rio que Encanta” com a programação dos blocos.

A eleição para a Alerj foi a confirmação da confiança de seus eleitores. Eliomar leva para a Assembleia o amadurecimento e a experiência do trabalho realizado como legislador municipal com as reflexões e percepções sobre os problemas existentes na cidade e no seu entorno adquiridas na vida parlamentar.

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