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Porto Maravilha: o que a Prefeitura não diz

icone-urbanismoPara nós, já está claro: o projeto Porto Maravilha é um conjunto de intervenções urbanísticas e legais com o intuito de criar um enclave territorial caracterizado pela verticalização, adensamento populacional e de atividades, além da especialização em serviços administrativos e outras funções urbanas ligadas ao processo de reindustrialização da região metropolitana do Rio de Janeiro.

A região metropolitana está vivenciando um momento sem precedentes em termos de investimentos em grandes projetos de infra-estrutura (arco rodoviário, trem bala, PAC, etc.) e plantas industriais (COMPERJ, pólos gás-químico e siderúrgico, além da repotencialização da Reduc). Toda essa estrutura produtiva, para além do caos sócio-ambiental que certamente trará para nosso Estado, provocará uma explosão de demanda por serviços voltados para tais corporações e firmas. Some-se a isso a perspectiva de grandes espetáculos na área do esporte (Copa do Mundo e, talvez, Olimpíadas). As áreas do turismo e do entretenimento também são apontadas como vetores desse novo pulso de crescimento econômico, a partir da próxima década.

No caso específico do Porto Maravilha, o grande problema é que tal projeto recupera e institucionaliza a visão de “Planejamento Estratégico” iniciada em meados dos anos 90, na malfadada gestão Cesar Maia. O ideário da privatização é retomado com muita força, em detrimento de um sistema de planejamento participativo, universalizante, e pautado pela captura ou controle das rendas da terra pelo Poder Público visando a distribuição equitativa dos serviços e bens públicos por toda a cidade.

Abrangendo integralmente os bairros do Caju, Santo Cristo, Gamboa e Saúde – além de partes do Centro, Cidade Nova e São Cristóvão – o projeto Porto Maravilha atingirá a vida de milhares de famílias, numa das áreas mais empobrecidas e esquecidas pelo Poder Público. Os governos federal e estadual são os grandes proprietários de terras urbanas na área do Porto, mas a maior parte desses imóveis está abandonada há vários anos, descumprindo a sua função social. Pelas análises preliminares dos parcos documentos e informações confiáveis disponibilizadas pela Prefeitura, constatamos que há grandes riscos para os vários segmentos sociais ali residentes e para a cidade como um todo.

Para os mais pobres: risco de remoções sumárias bem ao estilo “Choque de Ordem”, que, pela violência, crueldade e indeterminação jurídica de suas operações mais parecem ações das fasci di combatimento do início dos anos 30 – os grupos paramilitares organizados na Italia no governo de Benito Mussolini, principal líder do Fascismo.

Para a classe média residente, principalmente, no Morro da Conceição: risco de perder o principal elemento de qualidade de vida na área, ou seja, o caráter bucólico, de perfil quase suburbano, de paz e tranqüilidade,a ser substituído pelo agito de inúmeras casas de espetáculo, restaurantes voltados para a classe média alta, gerando grande tráfego de veículos, poluição sonora e atmosférica, além de problemas de segurança típicos destas áreas.

Para a cidade como um todo: risco de aumento nos engarrafamentos, uma vez que uma das principais intervenções do projeto é exatamente a substituição do elevado da Perimetral e da Avenida Rodrigues Alves por um mergulhão, semelhante ao da Praça XV, que certamente não servirá para o escoamento do tráfego que ali passa todos os dias.

Nos próximos posts, refinaremos a análise detalhando as duas fases já divulgadas e os instrumentos legais que são criados pelos projetos de lei do Executivo que estão na pauta de votação da Câmara do Rio.

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Uma resposta a Porto Maravilha: o que a Prefeitura não diz

  1. João Henrique disse:

    Chato é que tudo nessa cidade só é movido por dinheiro.
    Planejamento urbano para as pessoas não existe!

    Temos que aceitar condicionamentos esdrúxulos como o de infra-estrutura básica e urgente financiados pelo Estado que só virão com as Olimpíadas.
    E temos que torcer e sorrir, senão não vêm…

    • eliomar coelho disse:

      Caro João,

      Lamentavelmente, você está correto. Por isso, caso o Rio seja escolhido, vamos trabalhar por transparência e investimentos em todas as Zonas da cidade.

      Obrigado pela participação.

      Abs,
      Eliomar

  2. CARTA DO MORRO DA CONCEIÇÃO

    Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2009

    Em reunião iniciada às 15:00hs e concluída às 17:30hs do dia 26 de setembro de 2009 (sábado) no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, situada à Rua do Jogo da Bola no Morro da Conceição e que contou com a presença de vários moradores da região mencionada, da Vereadora Aspásia Camargo (PV) e do Subsecretário de Patrimônio Cultural da Prefeitura do Rio Washington Fajardo, ficou estabelecido que:

    1) As sugestões dos moradores do Morro da Conceição e suas adjacências que foram elencadas por todos na referida reunião serão consideradas como prioritárias no que se refere às mudanças propostas na legislação urbanística da Região do Porto do Rio pelo Projeto de Lei Complementar nº 25/2009 e em todas as intervenções propostas na Fase 1 e na Fase 2 do chamado Projeto “Porto Maravilha” que vem sendo apresentado pela Prefeitura da Cidade e que está disponível na página eletrônica da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no seguinte endereço:

    http://spl.camara.rj.gov.br/planodiretor/pd2009/porto2009/aud_public_porto_maravilha.pdf

    2) Deverá ser implantada imediatamente a AGENDA 21 no Morro da Conceição e suas adjacências, antes mesmo que qualquer intervenção urbano-arquitetônica proveniente do Projeto Porto Maravilha venha a ser implantada no referido bairro.

    3) A Prefeitura deverá informar e, principalmente, consultar os moradores do Morro da Conceição e adjacências sobre os detalhes do Projeto Porto Maravilha que serão executados ainda na Fase 1 do referido Projeto. Os atuais slides que já foram apresentados em audiências públicas por representantes da Prefeitura são incapazes de revelar a totalidade das intervenções que atingirão o Morro da Conceição e suas adjacências.

    4) Deverão ser realizados rigorosos estudos de impacto de vizinhança tendo em vista que as intervenções geradas pelo Projeto Porto Maravilha modificarão de forma bastante agressiva os usos e as atividades do entorno.

    5) Os moradores do Morro da Conceição e adjacências tenham acesso e direito a opinar e fiscalizar a respeito da aplicação dos recursos provenientes das CEPACS e que tenham direito a cadeiras no Conselho Consultivo da CDURP.

    6) Deverá ser mantida a predominância exclusiva do uso residencial, em sua maior parte unifamiliar, no Morro da Conceição e suas adjacências. Isto significa informar ao poder público e aos investidores em potencial que deverá ser prevista em lei estratégias, impedimentos e restrições formais para que o capital imobiliário de natureza especulativa permaneça impedido legalmente de forçar a mudança de usos, de gabaritos e da atividade residencial unifamiliar predominante no Morro da Conceição e suas adjacências. Pelo que foi enfatizado na referida reunião pelos moradores, não há interesse e nem a necessidade que se permita construir no Morro da Conceição e adjacências edificações que não sejam destinadas exclusivamente ao uso residencial prioritariamente de natureza unifamiliar. De maneira que esta posição apresentada pelos moradores é diametralmente oposta à idéia da Prefeitura de transformar o Morro da Conceição em um espaço cenográfico e que servirá apenas para o atendimento exclusivo às demandas do turismo cultural em detrimento dos moradores que há anos lutam por investimentos da Prefeitura na região.

    7) Deverá ser iniciado imediatamente e apresentado diretamente aos moradores pela Prefeitura um rigoroso e eficiente estudo de capacidade carga turística para o Morro da Conceição e adjacências, tendo em vista que as propostas oriundas do Projeto “Porto Maravilha” ampliarão o interesse cultural e turístico pelo bairro sem que este tenha a capacidade de atender à ampliação de demandas desta natureza.

    8) Os atuais moradores que residem de aluguel no Morro da Conceição e suas adjacências tenham a prioridade na aquisição de terrenos e imóveis existentes na região mencionada e que estes venham a ser contemplados pioneiramente pelos programas habitacionais que estão inseridos no projeto Porto Maravilha.

    9) Deverá ser implantado pela Prefeitura programas de Educação Patrimonial no Morro da Conceição e suas adjacências.

    10) Deverá ser prevista a participação direta dos atuais moradores do Morro da Conceição e suas adjacências ao longo de todo o processo de Inventariação do Patrimônio Material e Imaterial do bairro.

    11) Deverá ser construída e mantida pela Prefeitura uma biblioteca municipal de qualidade que deverá ser erguida em um dos diversos terrenos vazios situados no alto do Morro da Conceição e adjacências.

    12) A atuação da Prefeitura no Morro da Conceição por conta das intervenções do Projeto Porto Maravilha deverá ser iniciada prioritariamente na realização de obras de restauração urbana, arquitetônica e paisagística dos Jardins Suspensos do Valongo e de seus acessos, e que também seja incorporada a sugestão feita por moradores para que inclua nesta intervenção a edificação que está em ruínas ao lado do referido Jardim (situada à Rua Camerino) e que se construa um centro cultural nos moldes do Parque das Ruínas situado no bairro de Santa Teresa, nesta cidade.

    13) Deverá ser considerada como prioritária a pré-existência urbana, geográfica e ambiental deste bairro histórico da Cidade e que as suas visadas e vistas ainda restantes tanto para o lado da Baía de Guanabara quanto para os demais lados sejam mantidas da forma como estão atualmente e preservadas na sua configuração atual. Isto requer que seja previsto na legislação o impedimento de qualquer tentativa de verticalização (alteração de gabaritos) das arquiteturas do Morro da Conceição, de suas adjacências e das áreas próximas (incluindo os aterros oriundos do antigo Porto) em que esta mudança de gabarito poderá vir a alterar as características do local tais como: privacidade, salubridade, boa ventilação e insolação, vista para a baía de Guanabara e para o Corcovado e etc.

    14) A Prefeitura atue prioritariamente em convênios e parcerias com o Corpo de Bombeiros em ações preventivas e em planos emergenciais de prevenção e combate a incêndios no Morro da Conceição e adjacências.

    15) Deverá ser considerado como prioritário o atendimento à demanda do Grêmio Recreativo Banda da Conceição (cujos representantes estavam presentes na referida reunião) para que seja cedido pela Prefeitura a esta agremiação cultural do bairro um dos diversos terrenos vazios existentes no alto do Morro da Conceição (na Rua do Jogo da Bola ou na Ladeira João Homem) para que seja construída a sua sede. Que a Prefeitura auxilie e contribua com os recursos que serão arrecadados para a construção da referida sede do Grêmio Recreativo Banda da Conceição.

    16) Deverá ser efetivo e constante o auxílio da Secretaria de Cultura do Município e da Subsecretaria de Patrimônio aos diversos grupos e atividades culturais coordenados por moradores no que diz respeito ao acesso aos editais e outras estratégias de fomento à produção e divulgação de atividades culturais realizadas no Morro da Conceição e adjacências.

    • eliomar coelho disse:

      Caro Antônio,

      Obrigado pelas informações valiosas que encaminharei aos assessores do mandato que cuidam das questões urbanísticas.

      Abs,
      Eliomar

  3. Até quando nós ficaremos de braços cruzados, vendo o Governador Sérgio Cabral enfeitando a vitrine da Cidade (Zona Sul) para receber o COI e convencê-los de que está tudo bem na “nada maravilhosa”?

    Vamos dizer ao COI que não queremos Olimpíadas, que precisamos de SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA para todos e não só para quem pode pagar esses serviços na forma particular.

    Mexa-se mandato!

    Aonde está a militãncia combativa desse partido?

    Será que ninguém aí percebeu que o Governo está maquiando uma parte do Estado e desprezando a outra?

    Já viram como os índices de criminalidade cresceram nos interiores do nosso Estado?

    Acorda PSOL!

  4. Até quando nós ficaremos de braços cruzados, vendo o Governador Sérgio Cabral enfeitando a vitrine da Cidade (Zona Sul) para receber o COI e convencê-los de que está tudo bem na “nada maravilhosa”?

    Vamos dizer ao COI que não queremos Olimpíadas, que precisamos de SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA para todos e não só para quem pode pagar esses serviços na forma particular.

    Mexa-se mandato!

    Aonde está a militãncia combativa desse partido?

    Será que ninguém aí percebeu que o Governo está maquiando uma parte do Estado e desprezando a outra?

    Já viram como os índices de criminalidade cresceram nos interiores do nosso Estado?

    Acorda PSOL!

    Nosso Rio de Janeiro nao é só samba praia e futebol!

    • eliomar coelho disse:

      Caro Fernando,

      Bela chacoalhada! Difícil remar contra a maré de apoio a Rio 2016. Se o Rio for escolhido, vamos trabalhar por transparência e investimentos em todas as Zonas da cidade.

      Obrigado pela participação.

      Abs,
      Eliomar

  5. CONSELHJO DE GESTORES DA REGIAO PORTUARIA-RIO.

    I) Se faz imperativo uma: EXPOSICAO DETALADA DO PORTO MARAVILHA, (Locais sigeridos: Centro Cultural Jose Bonifacio-Centro Cultural LIGHT-Fundacao Educacional Darcy Vargas-Instituto Nacional de Tecnologia-5 BPMERJ-Auditorio do Hospital dos Servidores do Estado-Praca da Cidade do Samba); – INSTITUTO CENTRAL DO POVO; e um amplo debate com os poderes publicos e a inciativa privada. Para com as legitimas liderancas de moradores, entidades artisticas e culturais e comerciantes da Regiao Portuaria: Bairros do Centro-Saude-Gamboa-Santo Cristo.

    II) SUGESTOES A SEREM ANEXADAS AO PORTO MARAVILHA:

    1) Criacao de uma Escola de Ensino Medio.
    2) Criacao de uma Escola Politecnica Perofissionalizante.
    3) Criacao de uma UPA 24 HORAS.
    4) Criacao do Corredor Cultural da Regiao Portuaria.
    5) Criacao do Calendario Anual de Eventos Artisticos.
    6) Criacao de Creches Municipais.
    7) Criacao do Cinturao Verde da Regiao Portuaria.
    8) Criacao do Polo Gastronomico da Regiao Portuaria.
    9) Parcerias: Estado/Prefeitura/Entidades Artisticas.
    10) Criacao do Balcao de Empregos da Regiao Portuaria.
    11) Criacao do Polo Industrial de Servicos Portuarios.
    12) Criacao da Camara Comercial da Regiao Portuaria.
    13) Criacao da Liga de Assoc. de Moradores Portuarios.
    14) Criacao da Liga de Entidades Artisticas e Culturais.
    15) Criacao do Polo de Turismo Comercial Portuario.

    Gabriel Catarino Rodrigues.
    _____________________________________________
    Mobilizador de Desenvolvimento Social: Saude-Gamboa.
    Socio Fundador Assoc. de Morad. e Amigos da Saude.
    Ex-Diretor da Assoc. de Morad. e Amigos da Gamboa.
    Socio Efetivo do Cons. Comunitario da Gamboa e Saude.
    Primeiro Secretario Bloco Coracao das Meninas.
    E-mail: gcr5000@yahoo.com.br / Fone: DDD-21-8210-1903

  6. Sara disse:

    Olá, sou aluna de Geografia da UFRJ e estou fazendo um trabalho sobre a questão dos impactos ambientais que serão provocados com a implementação do Projeto de revitalização da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro – Porto Maravilha. Gostaria muito de saber se já existem especulações dos impactos ambientais desse projeto para a área de intervenção e seu entorno, e também onde posso encontrar documentação oficial sobre este assunto?

    Obrigada,
    Sara.

    • eliomar coelho disse:

      Cara Sara,

      Você deve procurar meus assessores para assuntos urbanos que estão debruçados sobre esta questão. Jorge Borges ou Denise Penna Firme (3814-2008).

      Abs,
      Eliomar

  7. julakim disse:

    que bom de ler tudo isso aqui! eu estava participando no forum urbano em marco no rio e eu vi o curta da prefeitura que me revoltou …. por isso eu fiz outro curta encima com alguns comentarios.

    eu nao sei como essa verticalicao foi aprovado.
    eu nao sei como a imagem do rio vai ser manipulado. eu nao acho nada saudavel …

    quero convidar os de ver o curta no vimeo “¥€$ – urbanism”
    http://www.vimeo.com/11229716

    • eliomar coelho disse:

      Caro (ou cara?!),

      Assisti ao vídeo e concordo com a crítica sobre verticalização da Zona Portuária. Já fiz análises bem detalhadas no blog sobre o assunto.

      Obrigado por sua participação.
      Abs,
      Eliomar

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